POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Versão em vigor desde 1 de Janeiro de 2026

Identificação	Dados da HP Banho
Responsável	HP Banho Unipessoal, Lda.
NIPC	516 546 546
Morada	Rua S. Gonçalo Ramalha, n.º 42, 4730-479 Vila de Prado, Portugal
Privacidade	geral@hpbanho.pt
Website	Início

Em resumo: a HP Banho utiliza os dados necessários para gerir contactos, contas, encomendas, pagamentos, entregas e assistência. A análise, personalização e publicidade através de cookies não essenciais dependem do consentimento do utilizador.

1. Objeto e âmbito

A presente Política de Privacidade explica como a HP Banho recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais das pessoas que visitam o website hpbanho.pt, criam uma conta, efetuam uma encomenda, pedem um orçamento, subscrevem comunicações comerciais, contactam o apoio ao cliente ou interagem com a HP Banho por outros canais.

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela HP Banho no contexto do website, da loja online e das relações comerciais e pré-contratuais. Deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Venda Online e com as preferências de cookies apresentadas no website.

A Política foi preparada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou «RGPD»), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, nas respetivas redações em vigor.

2. Responsável pelo tratamento e contactos

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a HP Banho Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 516 546 546, com morada na Rua S. Gonçalo Ramalha, n.º 42, 4730-479 Vila de Prado, Portugal, doravante designada por «HP Banho».

Questões sobre privacidade ou pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para geral@hpbanho.pt, por correio para a morada acima indicada ou através dos números +351 253 117 507, +351 913 042 678 e +351 935 722 254.

O contacto geral@hpbanho.pt funciona como ponto de contacto para assuntos de proteção de dados.

3. Dados pessoais tratados

Consoante a forma como a pessoa utiliza o website ou contacta a HP Banho, podem ser tratados os seguintes dados:

dados de identificação, como nome, apelido, nome de utilizador e, quando necessário, número de identificação fiscal;
dados de contacto, como morada, código postal, localidade, país, endereço de email e número de telefone;
dados da conta de cliente, incluindo credenciais protegidas, preferências, histórico de encomendas e pedidos associados;
dados de encomenda e faturação, como produtos, quantidades, medidas, acabamentos, valores, descontos, método de pagamento, estado do pagamento, fatura, devoluções e reembolsos;
dados de entrega, incluindo destinatário, morada, contactos, instruções necessárias à entrega, prova de entrega e ocorrências comunicadas pela transportadora;
dados de comunicações e apoio, incluindo mensagens, pedidos de orçamento, reclamações, fotografias de produtos ou embalagens e outros elementos enviados voluntariamente;
dados profissionais, quando o contacto é efetuado em representação de uma empresa, como entidade, função, NIF, setor de atividade e condições comerciais;
dados técnicos e de utilização, como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, sistema operativo, páginas visitadas, origem da visita, interações, identificadores de cookies e dados de segurança;
preferências de marketing e de cookies, incluindo consentimentos, oposições, subscrições e registo das escolhas efetuadas.

A HP Banho não solicita categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, biométricos, convicções religiosas ou opiniões políticas. O utilizador não deve enviar informações dessa natureza, salvo quando estritamente necessárias e previamente solicitadas para uma finalidade legítima.

4. Origem dos dados

Os dados pessoais podem ser obtidos:

diretamente do titular, quando cria uma conta, efetua uma encomenda, preenche um formulário, envia um email, telefona, utiliza o WhatsApp ou contacta presencialmente;
automaticamente, através do dispositivo, registos técnicos e tecnologias como cookies, armazenamento local e ferramentas de medição, na medida permitida pelas preferências do utilizador;
através de prestadores envolvidos numa operação solicitada pelo titular, designadamente entidades de pagamento, transportadoras ou plataformas de comunicação;
através da entidade em nome da qual um contacto profissional atua ou de fontes públicas, quando tal seja necessário para gerir uma relação comercial entre empresas.

5. Finalidades e fundamentos de licitude

A HP Banho trata apenas os dados adequados e necessários às finalidades abaixo indicadas, com um dos fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD:

gerir pedidos de informação, orçamentos e diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular – diligências pré-contratuais e, quando aplicável, interesse legítimo em responder ao contacto;
criar e administrar a conta, processar encomendas, pagamentos, entregas, recolhas, devoluções, reembolsos, garantias e assistência pós-venda – execução do contrato ou diligências pré-contratuais;
emitir faturas, manter registos contabilísticos e fiscais, responder a autoridades e cumprir deveres de conservação – cumprimento de obrigações legais;
prevenir fraude, utilização abusiva, acessos não autorizados e outros incidentes, bem como assegurar o funcionamento do website – interesse legítimo da HP Banho na segurança dos seus serviços e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais;
gerir reclamações, litígios, cobranças e exercício ou defesa de direitos – interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais;
melhorar produtos, serviços, conteúdos e experiência de navegação através de estatísticas agregadas – consentimento quando sejam utilizados cookies ou tecnologias não estritamente necessários;
enviar newsletters, campanhas, novidades e ofertas – consentimento ou, nos casos estritamente permitidos pela lei, interesse legítimo relativo à promoção de produtos ou serviços semelhantes junto de clientes existentes, sempre com opção gratuita e fácil de oposição;
personalizar conteúdos e medir publicidade – consentimento prestado nas definições de cookies;
gerir relações com clientes profissionais, fornecedores e parceiros – execução de contrato, diligências pré-contratuais e interesse legítimo na gestão da relação comercial.

Quando o tratamento se baseie em interesse legítimo, a HP Banho pondera a necessidade do tratamento, o impacto nos direitos do titular e as salvaguardas adequadas. O titular pode opor-se a esse tratamento nos termos da secção 12.

6. Dados obrigatórios e consequências da não disponibilização

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para criar uma conta, responder a um pedido, celebrar ou executar um contrato, emitir uma fatura ou cumprir uma obrigação legal. Se esses dados não forem fornecidos, a HP Banho pode não conseguir concluir a operação solicitada.

Os dados utilizados exclusivamente para marketing, análise, personalização ou publicidade são facultativos. A recusa ou retirada do consentimento não impede a compra nem o acesso às funcionalidades essenciais da loja.

7. Destinatários e prestadores de serviços

A HP Banho não vende dados pessoais. Os dados podem ser comunicados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

fornecedores de alojamento, manutenção do website, correio eletrónico, cópias de segurança, cibersegurança e apoio informático;
prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras, para autorizar, confirmar ou reembolsar pagamentos;
transportadoras, operadores logísticos, instaladores e outros prestadores necessários à entrega ou execução do serviço solicitado;
fornecedores ou fabricantes, quando a intervenção seja necessária para validar compatibilidade, personalização, garantia ou assistência, evitando a transmissão de dados desnecessários;
prestadores de faturação, contabilidade, auditoria, assessoria jurídica, cobrança e seguros;
plataformas de marketing, medição, publicidade, prevenção de fraude e comunicação, apenas nos termos indicados nesta Política e nas preferências de cookies;
autoridades judiciais, fiscais, policiais, reguladoras ou administrativas, quando a comunicação seja exigida por lei ou necessária para proteger direitos legítimos.

Os prestadores que tratam dados por conta da HP Banho ficam sujeitos a instruções, deveres de confidencialidade, segurança e contratos de subcontratação adequados. Alguns destinatários, como entidades de pagamento, transportadoras ou plataformas de comunicação, podem atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento relativamente às operações que determinam por si próprios.

8. Serviços tecnológicos identificados no website

À data desta versão, o website utiliza ou integra os serviços indicados na tabela seguinte. A utilização efetiva de tecnologias não essenciais depende das preferências de cookies e das funcionalidades com que o utilizador interage.

Serviço/categoria	Finalidade	Fundamento/condição
WordPress / WooCommerce	Gestão do website, conta, carrinho, checkout e encomendas.	Contrato; interesse legítimo; cookies necessários.
Google Tag Manager, Analytics e Ads	Gestão de etiquetas, medição de utilização e campanhas publicitárias.	Consentimento para análise e publicidade.
Google Listings & Ads	Divulgação e medição de produtos e campanhas em serviços Google.	Consentimento quando envolva tecnologias não necessárias.
Brevo	Gestão de subscrições, newsletters e comunicações comerciais.	Consentimento ou base legal permitida para marketing direto.
hCaptcha	Proteção de formulários, contas e checkout contra abuso automatizado e fraude.	Interesse legítimo em segurança; cookies necessários, quando aplicável.
WhatsApp / Meta	Comunicação iniciada pelo utilizador e acesso a canais sociais.	Diligências pré-contratuais, contrato ou interesse legítimo; política do operador.
Prestadores de pagamento	Autorização, confirmação e reembolso do método escolhido.	Contrato e obrigações legais.
Transportadoras	Expedição, contacto de entrega, prova de entrega e gestão de ocorrências.	Contrato e interesse legítimo na prova da entrega.

9. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional, a HP Banho procura assegurar que esta se baseia numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou noutro mecanismo previsto nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

O titular pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através de geral@hpbanho.pt. A utilização voluntária de serviços externos, como WhatsApp ou redes sociais, fica igualmente sujeita às políticas de privacidade dos respetivos operadores.

10. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais, de garantia, de prescrição ou da necessidade de conservar prova para o exercício ou defesa de direitos. Aplicam-se, em particular, os critérios resumidos na tabela seguinte.

Quando termina o prazo aplicável, os dados são apagados ou anonimizados, salvo se a conservação adicional for exigida por lei, por autoridade competente ou necessária num processo judicial ou extrajudicial em curso.

Categoria	Prazo ou critério
Encomendas, faturação e documentos contabilísticos	10 anos civis subsequentes ou prazo superior que resulte de obrigação legal aplicável.
Conta de cliente	Enquanto estiver ativa; após pedido de eliminação ou inatividade prolongada, os dados não sujeitos a conservação legal são eliminados ou anonimizados.
Orçamentos e contactos sem contrato	Durante o tempo necessário à resposta e acompanhamento; em regra, até 2 anos após o último contacto relevante, salvo oposição ou necessidade de conservar prova.
Garantias, devoluções, reclamações e assistência	Durante a relação contratual e pelos prazos de garantia, prescrição e exercício ou defesa de direitos aplicáveis.
Marketing	Até à retirada do consentimento ou oposição; o registo mínimo de supressão pode ser conservado para respeitar a preferência.
Registos técnicos e de segurança	Pelo período estritamente necessário à segurança e investigação de incidentes; em regra, não superior a 12 meses, salvo ocorrência ou obrigação legal.
Cookies e identificadores semelhantes	De acordo com a duração indicada no painel de cookies; a escolha global de consentimento é guardada até 180 dias.

11. Segurança e confidencialidade

A HP Banho aplica medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, gestão de credenciais, atualizações de segurança, comunicações cifradas quando aplicável, cópias de segurança e limitação do acesso aos colaboradores e prestadores que necessitam dos dados para as respetivas funções.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de violação de dados pessoais, a HP Banho avalia o risco, documenta a ocorrência e, quando legalmente exigido, notifica a Comissão Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados.

O titular deve utilizar uma palavra-passe forte e exclusiva, não partilhar as credenciais da sua conta e informar a HP Banho se suspeitar de acesso indevido.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável e dentro dos respetivos pressupostos, o titular pode exercer os seguintes direitos:

acesso aos dados e às informações relativas ao tratamento;
retificação de dados inexatos ou incompletos;
apagamento dos dados, quando não exista fundamento legal que imponha ou permita a sua conservação;
limitação do tratamento nas situações previstas no RGPD;
portabilidade dos dados fornecidos pelo titular, quando o tratamento automatizado se baseie no consentimento ou num contrato;
oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo oposição a qualquer momento ao marketing direto;
retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente efetuado;
não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou o afete significativamente de forma similar, nos termos legais.

Para exercer um direito, o titular deve escrever para geral@hpbanho.pt, indicando o direito pretendido e os elementos necessários para localizar os dados. A HP Banho pode solicitar informação adicional para confirmar a identidade e evitar a divulgação a terceiros não autorizados.

A resposta é prestada sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. O prazo pode ser prorrogado até dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, sendo o titular informado da prorrogação e respetivos motivos. O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos nos termos do RGPD.

13. Comunicações de marketing

As comunicações promocionais por email, SMS ou outro canal eletrónico são enviadas com fundamento válido e incluem uma forma clara, gratuita e fácil de cancelar a subscrição ou apresentar oposição. O titular pode também solicitar o cancelamento através de geral@hpbanho.pt.

O cancelamento das comunicações comerciais não afeta mensagens necessárias à gestão da conta, encomenda, pagamento, entrega, garantia, segurança ou assistência solicitada. A HP Banho pode conservar um registo mínimo de oposição para garantir que a preferência continua a ser respeitada.

14. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes. Algumas são estritamente necessárias ao funcionamento da loja, carrinho, sessão, segurança e registo das preferências. Outras destinam-se a estatística, personalização ou publicidade e só devem ser ativadas após consentimento do utilizador.

cookies necessários: permitem funções essenciais, autenticação, carrinho, checkout, prevenção de fraude, equilíbrio de carga e conservação das escolhas de privacidade;
cookies analíticos: ajudam a compreender, de forma estatística, a utilização do website e o desempenho dos conteúdos;
cookies de funcionalidade e personalização: memorizam opções e permitem adaptar determinadas funcionalidades;
cookies de publicidade: medem campanhas, limitam repetições e, quando autorizado, permitem publicidade personalizada.

No primeiro acesso, o utilizador pode aceitar ou rejeitar os cookies não necessários. A escolha guardada pelo website tem uma validade máxima de 180 dias, sem prejuízo de poder ser renovada quando ocorram alterações relevantes. O utilizador pode retirar ou alterar o consentimento a qualquer momento através da ligação «Definições de Cookies», que deve permanecer acessível no rodapé do website.

Os cookies não necessários não devem ser instalados antes do consentimento. A rejeição não impede a utilização das funções essenciais, embora algumas funcionalidades opcionais possam ficar indisponíveis. O utilizador pode ainda eliminar ou bloquear cookies nas definições do navegador, tendo em conta que o bloqueio de cookies necessários pode afetar o carrinho, início de sessão ou checkout.

A lista concreta de cookies, respetivos fornecedores, finalidades e durações deve ser mantida atualizada no painel «Definições de Cookies», uma vez que pode variar com alterações técnicas no website.

15. Ligações externas, redes sociais e WhatsApp

O website pode conter ligações para páginas de terceiros, redes sociais, avaliações, Livro de Reclamações Eletrónico e WhatsApp. Ao seguir uma ligação ou iniciar uma conversa num serviço externo, esse operador pode recolher dados de acordo com a sua própria política de privacidade. A HP Banho recomenda a consulta dessas políticas antes de fornecer informação.

As mensagens enviadas à HP Banho através de redes sociais ou WhatsApp são utilizadas para responder ao pedido e gerir a relação comercial. O utilizador deve evitar o envio de dados sensíveis, credenciais, números completos de cartões ou outros elementos desnecessários por esses canais.

16. Decisões automatizadas e definição de perfis

A HP Banho não toma, através do website, decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular de forma similar. Quando o utilizador consente em cookies de publicidade, podem ser criados segmentos ou perfis de interesses para medição e personalização de anúncios, sem que daí resulte uma decisão com aqueles efeitos.

17. Menores

A loja online não é dirigida a menores de 18 anos. As encomendas devem ser efetuadas por pessoas com capacidade legal para contratar. Se a HP Banho tiver conhecimento de que recolheu indevidamente dados de um menor, adotará medidas razoáveis para os eliminar ou obter a autorização legalmente necessária.

18. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de contactar primeiro a HP Banho, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website da CNPD, ou recorrer aos tribunais competentes.

19. Alterações e entrada em vigor

A HP Banho pode atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou aos serviços utilizados. A versão em vigor é publicada no website com a respetiva data. Quando uma alteração for material e a lei o exija, será prestada informação adicional ou solicitado novo consentimento.

Esta versão entra em vigor em 1 de janeiro de 2026.